A discussão global sobre a obrigatoriedade da vacina, envolvendo o direito do Estado e das empresas privadas exigirem que as pessoas sejam vacinadas continua em alta.
Debates mais acirrados têm acontecido nos Estados Unidos, onde 1/3 das pessoas ainda não se vacinaram, mesmo com a sobra de doses em todo o país.
No Brasil é diferente. Dados recentes mostram que o país tem 51,2% da população completamente imunizada contra o novo coronavírus, com mais de 109 milhões de pessoas vacinadas. Em relação à primeira dose, a cobertura está em 71,2%.
A não compulsoriedade em tomar a VACINA CONTRA A COVID-19 dá liberdade para o cidadão poder escolher o que entra em seu corpo. No Brasil, a maioria aderiu à vacinação, que garante pelo menos que, se contaminadas, as pessoas tenham menos sintomas ou sequer tenham. Um alento!
Com base em posicionamento do STF que permitiu maneiras indiretas de forçar a vacinação, os estados, Distrito Federal e municípios podem implementar formas de restrições àqueles que optam por não se submeter à imunização. Dentre tais medidas restritivas tem-se: multa, impedimento de frequentar determinados lugares e fazer matrícula em escola). Surgiu, então, o chamado passaporte vacinal. Por meio dele, alguns estados e municípios estabeleceram a obrigatoriedade de sua apresentação para entrada em locais públicos e privados, como restaurantes e eventos. Inclusive, a medida é recomendada pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que a considera uma “política pública de estímulo à vacinação e proteção coletiva”.
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