DIREITO DO TRABALHO




Assessoria legal geral em procedimentos de contratação, remuneração e desligamento de empregados, consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades, assim como:

● Representação judicial e extrajudicial em acordos e reclamações trabalhistas individuais e coletivas, em especial, ações de indenização por dano moral e material por acidente de trabalho, de reconhecimento de garantia de emprego (estabilidade), de rescisão indireta e de reversão de justa causa;

● Acompanhamento de fiscalização e defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

● Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

● Negociação sindical em acordos e dissídios coletivos.

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USABrazil