DIREITO DO CONSUMIDOR




O escritório oferece consultoria e assessoria contenciosa e administrativa em demandas relacionadas à relação de consumo tanto pelo ponto de vista do Fornecedor quanto do Consumidor, tais como:

● Análise e elaboração de contratos com vistas à sua conformidade com o direito do consumidor;

● Representação de Fornecedores e Consumidores em ações de consumo perante órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e Judiciário;

● Consultoria em práticas de propaganda e campanhas de marketing;

● Atuação administrativa e contenciosa em questões que envolvem Direito Médico e à Saúde, tais como, (i) ações contra as operadoras de planos de saúde, por conta de aumento abusivo da mensalidade, negativa de cobertura de tratamentos e procedimentos etc; (ii) apuração de responsabilidade civil e criminal do profissional da saúde e instituições hospitalares; (iii) obtenção de medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do SUS e de medicamentos não registrados na Anvisa.

ENTRE EM CONTATO



NOSSA EQUIPE

Conheça quem faz parte do nosso sucesso

Últimas do Blog

3 de abril de 2020

O impacto da pandemia nos contratos de locação comercial

Algumas dúvidas têm surgido em meio à pandemia do Coronavírus, a respeito do cumprimento das obrigações assumidas anteriormente, como os contratos de longa duração. Temos conhecimento […]
27 de março de 2020

O CORONAVÍRUS E AS MUDANÇAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO

Em meio ao caos que o mundo vem enfrentando nas últimas semanas, diante da pandemia do Coronavírus, foram adotadas políticas governamentais para conter a proliferação da […]
18 de março de 2020

Coronavírus: Direitos do consumidor nos cancelamentos e adiamentos

Em 15 de março se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Nesses tempos em que o mundo todo vem sofrendo as consequências da pandemia do Coronavírus, […]
12 de março de 2020

Score de Crédito x Cadastro Positivo x LGPD: quando o consentimento é obrigatório?

Em breves tópicos explicaremos as diferenças entre Score Credit, Cadastro Positivo e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e ainda como se aplica, a […]
USABrazil