USUÁRIO É EXPULSO DO IFOOD AO OFENDER MOTOBOY

Vez ou outra ganha destaque na imprensa e nas redes sociais alguma conduta inadequada envolvendo entregadores de aplicativos ou pessoas que se passam por eles, com o objetivo de praticar algum ilícito. Discussões, brigas, acidentes de trânsito, furtos, roubos e golpes como o da ‘falsa taxa extra de entrega’ não são novidade.

De forma geral, parece que infelizmente a sociedade já tem a ideia preconcebida de que em se tratando de alguma confusão com entregadores de aplicativos, são eles os culpados. É incomum que se discuta a responsabilidade e o comportamento dos usuários consumidores que se cadastram para receber pedidos por aplicativo.

Recentemente, a conduta de um usuário da plataforma de entregas iFood em Valinhos/SP, viralizou país afora, em razão do seu comportamento manifestamente distante do que se tem como correto e saudável.

A triste ocorrência gerou um alerta para que todos nós passemos a refletir em busca de uma resposta sobre o que se espera das relações formadas pelas plataformas de entregas, restaurantes, usuários e entregadores. Muito se falou sobre a prática de  possível crime de racismo ou injúria racial, assim como sobre a reprovação pelo mau comportamento do cidadão que protagonizou o lamentável episódio.

Dentro da rapidez que se espera para as entregas, a plataforma iFood logo se manifestou pelo Twitter, informando que baniu o usuário que ofendeu o entregador com os seguintes comunicados:

“O iFood descadastrou o usuário agressor da plataforma e oferecerá à vítima apoio jurídico e psicológico.”[1]

“Racismo é crime. Nós, do iFood condenamos qualquer forma de preconceito ou discriminação e por isso nos solidarizamos com o entregador Matheus, vítima do crime racial praticado por um consumidor na cidade de Valinhos conforme vídeo que circula nas redes sociais.”[2]

Logo ficou claro: o equilíbrio tão buscado pelo Direito em todas as relações se viu presente entre os objetivos da atuação da plataforma, o que a fez excluir aquele que teve conduta inadequada.

Acreditamos que não poderia ser diferente: não só os entregadores têm obrigações perante os consumidores e até mesmo junto aos restaurantes e aplicativos. Por certo que os usuários também devem se ver como partes importantes nessa cadeia de atuação, de modo que tenham postura sensata e mantenham saudável o ambiente em que todos coparticipam.

É esse o interesse de todos!

A existência de um código específico para tratar da proteção do consumidor como o próprio nome diz, Código de Defesa do Consumidor (CDC), pode, eventualmente, transmitir a alguns a equivocada ideia de que o consumidor pode tudo ou quase tudo! Ora, isso não é verdade!!!

Um dos pilares do CDC é justamente a harmonia das relações de consumo, o que, na situação demonstrada pelo vídeo que se espalhou nas redes sociais, restou absolutamente quebrada pela conduta daquele consumidor.

Quando isso ocorre, espera-se posicionamento exemplar a quem cabe fazê-lo, como é o caso do Estado e também da empresa que possibilitou o vínculo entre o motoboy e o usuário, o iFood, no caso.

A plataforma de delivery logo se posicionou informando à sociedade sua decisão pelo descadastramento do usuário que se mostrou nocivo ao compromisso defendido em seu código de conduta, qual seja, o de manter um comportamento responsável, transparente e de respeito mútuo entre as pessoas.

Ainda no código de conduta, a empresa defende que seu ambiente de trabalho deve ser saudável de todas as maneiras e que condutas ofensivas e desrespeitosas não são toleradas.

O caso trouxe inúmeros ensinamentos e o reforço de que os consumidores devem se atentar aos deveres básicos que merecem guiar os comportamentos em geral, mas também àqueles que são aceitos ao se baixar um aplicativo e dar o aceite aos seus termos de uso e condições expostas naquela plataforma.

Por outro lado, as empresas devem se mostrar bastante atentas aos seus códigos de comportamentos e políticas de compliance, seguindo à risca o que defendem, sobretudo nessa era onde todos estão atentos e esperam comportamentos condizentes com o que é defendido nos valores e princípios das empresas.

Para finalizar, a harmonia das relações só será mantida quando cada um tiver o pleno conhecimento dos seus direitos e deveres, mesmo diante da especialidade de alguma relação que revele a necessidade de tratamento diferenciado, como é o caso do consumidor que conta com o CDC.

Conte o que você achou sobre a postura adotada pelo iFood.

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[1] https://twitter.com/iFood/status/1291783899752931329?s=20

[2] https://twitter.com/iFood/status/1291783897647394816?s=20