25 de abril de 2024

Locadora pode retomar veículo sem ação judicial? Cabe indenização se houver abuso de direito?

A locação de veículos automotores chegou para ficar. O que demonstra isso é que esse mercado de serviço de locação vem crescendo a cada ano, atraindo […]
18 de abril de 2024

Aposentados com câncer ou outras doenças graves têm isenção de imposto de renda sobre o valor da aposentadoria

Se você é aposentado ou conhece alguém nessa condição e, ainda, portador de doença grave, recomendamos a leitura desse artigo. Pouca gente tem conhecimento de que […]
11 de abril de 2024

Efeitos das mudanças no regime da Separação Obrigatória de Bens

                        Já escrevemos diversos artigos sobre os regimes de bens que podem ser adotados nos casamentos e nas uniões estáveis. Um bom resumo a esse respeito […]
4 de abril de 2024

O empregador pode exigir que o empregado arque com o custo de maquiagem, roupas de grife e da lavagem do uniforme?

É usual que inúmeras atividades e profissões demandem boa apresentação por parte dos empregados, afinal, o dito popular tem razão ao afirmar que “a primeira impressão […]
15 de março de 2022

Venda casada

Um consumidor adquiriu um Iphone 13 Pro Max 256 GB e, durante a venda, não foi informado de que o aparelho viria sem o adaptador e […]
8 de março de 2022

Bullying no ambiente escolar e o dano moral

São consideradas bullying todas as atitudes agressivas (físicas, verbais ou psicológicas), intencionais e/ou repetitivas, por um ou mais indivíduos, sem qualquer motivação ou razão evidente, capazes […]
1 de março de 2022

Direito do consumidor – rótulo com informação enganosa

A relação entre consumidores e fornecedores muito nos interessa! Não só por trazer desdobramentos peculiares do cotidiano, como por guardar relação direta com as transformações tecnológicas […]
22 de fevereiro de 2022

Telemarketing abusivo. Como resolver?

Existem temas que, infelizmente, nunca saem de pauta. A inconveniência e a abusividade da maioria das ligações de cobrança e de telemarketing são bons exemplos deles. […]
15 de fevereiro de 2022

O velho golpe do pedido de depósito pelo WhatsApp

A operadora Claro ficou isenta de indenizar, por danos materiais e morais, uma cliente que sofreu um golpe pelo WhatsApp. Esta foi a decisão da 32ª Câmara de Direito […]
9 de fevereiro de 2022

Contato herdeiro para a Apple / Icloud

Você sabe o que acontece com os dados salvos nos smartphones de uma pessoa quando ela morre? É possível ter acesso a essas informações? Já falamos […]
2 de fevereiro de 2022

Benefícios para idosos e aposentados

Idosos e aposentados têm alguns direitos garantidos por lei, porém, muitos ainda desconhecidos por seus titulares. Por essa razão, é importante ficar de olho para que […]
26 de janeiro de 2022

Pacto pela vida e pelo Brasil

Pacto pela vida e pelo Brasil é o nome do manifesto assinado pela OAB, Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências, Associação Brasileira de Imprensa e Sociedade […]
4 de janeiro de 2022

Pagamento do abono salarial

Feliz 2022 para todos! Começamos o ano com boas notícias para os empregados! Este mês começa a ser pago o PIS/Pasep que havia sido adiado no […]
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