10 de outubro de 2019

A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO SOCIAL

No mundo corporativo o tema concorrência é preocupante, tanto em razão da estratégia de atuação no mercado, quanto pelo fato de que a concorrência desleal é […]
4 de outubro de 2019

ENTENDA O QUE É USO INDEVIDO DE MARCA COM 3 CASOS PRÁTICOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL

Há algum tempo abordamos aqui no blog a questão do uso indevido de marca. Vale a leitura repleta de casos práticos, basta clicar nesse link. Hoje […]
30 de setembro de 2019

A cláusula de incomunicabilidade de bem recebido por testamento ou doação é perpétua? Quais seus efeitos no divórcio e na sucessão?

Já escrevemos aqui no blog sobre as cláusulas restritivas em contratos de doação e testamento. Agora preparamos “PERGUNTAS & RESPOSTAS” sobre alguns pontos que geram bastante […]
19 de setembro de 2019

O PLANO DE SAÚDE PODE LIMITAR O NÚMERO DE SESSÕES OU O TRATAMENTO TERAPÊUTICO PARA O PORTADOR DE AUTISMO?

Muito se tem observado que cada vez mais os planos de saúde buscam limitar ou excluir o tratamento médico prescrito às crianças e adultos portadores do […]
25 de outubro de 2018

EMPRESA AÉREA NÃO PODE CANCELAR PASSAGEM DE VOLTA DE PASSAGEIRO QUE NÃO EMBARCOU NA IDA

Você já perdeu o voo de ida, em ocorrência conhecida como no show e, por conta disso não teve o direito de utilizar sua passagem de […]
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