20 de janeiro de 2020

CONDOMÍNIO X AIRBNB: A DECISÃO DO STJ PROVOCARÁ MUDANÇAS NO MEU CONDOMÍNIO?

Novamente o tema ‘Condomínio x Airbnb/outras ‘plataformas digitais para locação’ ganha destaque no nosso Blog. Isso porque com a chegada do primeiro caso referente a essa […]
9 de janeiro de 2020

PERDA DA COMANDA: É VÁLIDA A COBRANÇA DE MULTA PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL?

Consumidores que frequentam bares, restaurantes, shows, casas noturnas e demais estabelecimentos que fazem uso do sistema de comandas, já devem ter visto o “simpático” aviso: A […]
13 de dezembro de 2019

O CONDOMÍNIO PODE PROIBIR O LOCATÁRIO TEMPORÁRIO DE USAR AS ÁREAS DE LAZER?

Muitos conflitos podem surgir da convivência em condomínio. As divergências fazem com que os condôminos batam às portas do Poder Judiciário que, ao analisar os casos, […]
5 de dezembro de 2019

ENTENDA O QUE FAZER SE VOCÊ VENDEU SEU APARTAMENTO E, TEMPOS DEPOIS, RECEBEU COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL

Já falamos, em nosso blog, sobre alguns cuidados com a cobrança de IPTU após a venda de imóvel. Para reler, clique aqui. Agora, vamos falar sobre […]
22 de agosto de 2019

O CONDOMÍNIO PODE PROIBIR O USO DA ÁREA DE LAZER PELO MORADOR QUE NÃO PAGA AS CONTAS EM DIA?

Falando em condomínio, logo nos vêm à mente os conflitos que surgem a partir da convivência em grupo tão heterogêneo e, ao mesmo tempo, tão popular […]
12 de julho de 2018

Inadimplência Escolar: a dívida é do contratante ou de ambos os pais?

A discussão está em saber se a responsabilidade pelo pagamento da mensalidade escolar é somente de quem assinou o contrato com a instituição de ensino ou […]
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