13 de dezembro de 2018

A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE HORAS DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO SINDICATO?

Primeiramente, você sabe o que é banco de horas? Vamos explicar: trata-se de um instrumento que tem por finalidade dispensar o empregador de pagar horas extras, […]
6 de dezembro de 2018

CLÁUSULAS RESTRITIVAS EM CONTRATOS DE DOAÇÃO E TESTAMENTOS

Há algum tempo publicamos no nosso blog o artigo testamento: uma opção de planejamento sucessório, onde discorremos sobre peculiaridades do testamento. Explicamos quais bens da herança […]
29 de novembro de 2018

PLANOS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISA

Retomando um tema já explorado no nosso blog, em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não […]
22 de novembro de 2018

Diarista ou empregada doméstica, qual a diferença?

Em 2015 o legislador aprovou a Lei Complementar nº 150/2015 que trata dos empregados domésticos e das regras sobre a forma de recolhimento de contribuições e tributos, assim como instituiu o sistema a ser utilizado para se apurar […]
25 de maio de 2018

O Dano moral na justiça do trabalho depois da reforma trabalhista

Em poucas palavras, dano moral é a ofensa a bens intangíveis da pessoa, como por exemplo, sua liberdade, honra, imagem, saúde física ou mental. Assim, violado […]
21 de dezembro de 2017
Empresa pode descontar do salário danos causados pelo funcionário?

Empresa pode descontar do salário danos causados pelo funcionário?

14 de dezembro de 2017

O USO INDEVIDO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS E A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

O uso de aplicativos de mensagens instantâneas, tais como Messenger, WhatsApp e Skype, durante o horário de trabalho pode acarretar demissão por justa causa?   Em […]
23 de novembro de 2017

SAIBA O QUE JÁ MUDOU NA LEI DA REFORMA TRABALHISTA

Já no terceiro dia da sua vigência, o Poder Executivo implementou alterações à lei da Reforma Trabalhista. Veja o que mudou. Fique por dentro da ‘reforma […]
8 de novembro de 2017

DE OLHO NA REFORMA TRABALHISTA: A “RESCISÃO AMIGÁVEL” DO CONTRATO DE TRABALHO

Rescisão Amigável: veja essa nova modalidade de demissão criada pela  Reforma Trabalhista que entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017.   Nas relações […]
1 de junho de 2017
Demitidos e aposentados podem manter o plano de saúde da ex-empresa?

Demitidos e aposentados podem manter o plano de saúde da ex-empresa?

O aposentado tanto quanto o ex-empregado têm o direito de manter-se no plano de saúde da ex-empresa nas mesmas condições existentes durante o tempo em que […]
USABrazil