21 de março de 2019

Pode o plano de saúde negar o home care?

Não é novidade que alguns planos de saúde negam determinados procedimentos médicos sob a justificativa de exclusão contratual, ainda que tal negativa seja um gritante abuso […]
14 de março de 2019

RECENTES MUDANÇAS NOS CONDOMÍNIOS EM RAZÃO DA LOCAÇÃO VIA AIRBNB

Em razão de algumas consultas, tanto por parte de proprietários de imóveis que desejavam alugar e enfrentavam resistência dos vizinhos, quanto por síndicos que buscavam impedir […]
7 de março de 2019

O PLANO DE SAÚDE TEM QUE PAGAR PLÁSTICA PARA QUEM FEZ CIRURGIA BARIÁTRICA?

Já publicamos aqui no blog um artigo (http://douglasribas.com.br/direito-civil/despedida-do-outubro-rosa-reconstrucao-mamaria/) onde destacamos que há tempos os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça vêm afirmando que a […]
28 de fevereiro de 2019

Sequela permanente em razão do trabalho e os tipos de indenização

Um acidente de trabalho ou uma doença em decorrência da atividade profissional nunca é esperada, tanto pelo empregado como pelo empregador. Pior ainda é pensar que, […]
20 de setembro de 2018

CREDIT SCORING: O QUE É? QUAIS OS LIMITES LEGAIS? VERIFIQUE SE SEUS DIREITOS ESTÃO SENDO RESPEITADOS!

O que é o “Credit Scoring?    Você já deve ter ouvido falar sobre avaliação de crédito mediante sistema de pontuação. Trata-se do “Credit Scoring”, serviço de caráter meramente informativo […]
6 de setembro de 2018

Pode uma empresa proibir o consumidor de reclamar nas redes sociais?

Uma cláusula bastante polêmica tem se tornado frequente em alguns contratos de prestação de serviço ou de venda de produtos aos consumidores: proibição de reclamar da […]
21 de junho de 2018

Saiba quem tem Direito à Isenção na Compra de Automóveis

O ordenamento jurídico brasileiro é composto de normas legais criadas pelos Municípios, pelos Estados e pela União Federal. São milhares de normas que confundem até juízes, […]
28 de dezembro de 2017

Comprei pela internet e não recebi o produto. O que fazer ?

Imagine que você, na correria de final ano, buscando se valer das facilidades que a Internet oferece, comprou o tão esperado presente de Natal. No entanto, […]
USABrazil