15 de novembro de 2018

O DEVER DE MINIMIZAR O PRÓPRIO PREJUÍZO

Nesse artigo vamos falar sobre a importância da boa-fé nos negócios jurídicos buscando o bem viver em sociedade.     O que é o Princípio da Boa-Fé?  Dentro desses valores e partindo para uma análise jurídica, especificamente no […]
8 de novembro de 2018

AS DÍVIDAS DO FALECIDO DEVEM SER PAGAS PELOS HERDEIROS?

Vez ou outra nos deparamos com essa pergunta por parte de um familiar que, além do luto, vive a preocupação com dívidas que foram contraídas e deixadas pelo parente falecido.   Para melhor responder […]
1 de novembro de 2018

INQUILINO NOTIFICADO PELO NOVO DONO PARA DESOCUPAR O IMÓVEL – COM QUEM ESTÁ O DIREITO?

Já demos algumas dicas sobre o direito de preferência na compra do imóvel. Confira o artigo nesse link. Agora explicaremos se é possível o inquilino permanecer no imóvel vendido para terceiro até o final […]
25 de outubro de 2018

EMPRESA AÉREA NÃO PODE CANCELAR PASSAGEM DE VOLTA DE PASSAGEIRO QUE NÃO EMBARCOU NA IDA

Você já perdeu o voo de ida, em ocorrência conhecida como no show e, por conta disso não teve o direito de utilizar sua passagem de […]
20 de setembro de 2018

CREDIT SCORING: O QUE É? QUAIS OS LIMITES LEGAIS? VERIFIQUE SE SEUS DIREITOS ESTÃO SENDO RESPEITADOS!

O que é o “Credit Scoring?    Você já deve ter ouvido falar sobre avaliação de crédito mediante sistema de pontuação. Trata-se do “Credit Scoring”, serviço de caráter meramente informativo […]
6 de setembro de 2018

Pode uma empresa proibir o consumidor de reclamar nas redes sociais?

Uma cláusula bastante polêmica tem se tornado frequente em alguns contratos de prestação de serviço ou de venda de produtos aos consumidores: proibição de reclamar da […]
21 de junho de 2018

Saiba quem tem Direito à Isenção na Compra de Automóveis

O ordenamento jurídico brasileiro é composto de normas legais criadas pelos Municípios, pelos Estados e pela União Federal. São milhares de normas que confundem até juízes, […]
28 de dezembro de 2017

Comprei pela internet e não recebi o produto. O que fazer ?

Imagine que você, na correria de final ano, buscando se valer das facilidades que a Internet oferece, comprou o tão esperado presente de Natal. No entanto, […]
USABrazil