18 de abril de 2019

VENDEU SEU IMÓVEL E ESTÁ SENDO COBRADO POR DÉBITO DE IPTU? ENTENDA AS CAUSAS E COMO EVITAR TRANSTORNOS.

VENDEU SEU IMÓVEL E ESTÁ SENDO COBRADO POR DÉBITO DE IPTU? ENTENDA AS CAUSAS E COMO EVITAR TRANSTORNOS.   Em artigo anterior explicamos que o IPTU […]
11 de abril de 2019

DOIS ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A ARBITRAGEM

Em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, isto é, direitos que envolvem a liberdade de decisão das pessoas, a arbitragem é uma das formas de solução […]
4 de abril de 2019

PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODE COMPRAR VEÍCULO ACIMA DE R$ 70.000,00 COM ISENÇÃO DO IPVA?

Há algum tempo publicamos aqui no blog artigo dando o passo a passo para a compra de carro com desconto em razão de doença ou deficiência […]
28 de março de 2019

Novas regras para que menores de 16 anos possam viajar desacompanhados dos pais

Recente mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe mudanças para as viagens realizadas por crianças e adolescentes desacompanhados dos pais.Com a nova regra […]
14 de março de 2019

RECENTES MUDANÇAS NOS CONDOMÍNIOS EM RAZÃO DA LOCAÇÃO VIA AIRBNB

Em razão de algumas consultas, tanto por parte de proprietários de imóveis que desejavam alugar e enfrentavam resistência dos vizinhos, quanto por síndicos que buscavam impedir […]
20 de dezembro de 2018

BLOQUEIO DE PASSAPORTE DO DEVEDOR: CONFIRA O ENTENDIMENTO DO STJ EM DOIS CASOS RECENTES

Um assunto que tem gerado bastante controvérsia perante o Poder Judiciário é o bloqueio do passaporte do devedor. A discussão ocorre em virtude de que tal […]
6 de dezembro de 2018

CLÁUSULAS RESTRITIVAS EM CONTRATOS DE DOAÇÃO E TESTAMENTOS

Há algum tempo publicamos no nosso blog o artigo testamento: uma opção de planejamento sucessório, onde discorremos sobre peculiaridades do testamento. Explicamos quais bens da herança […]
30 de agosto de 2018

BATIDA DE CARRO: DE QUEM É A CULPA?

    Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) indicam que o trânsito no Brasil é um dos mais violentos do mundo, perdendo somente para Índia, […]
12 de julho de 2018

Inadimplência Escolar: a dívida é do contratante ou de ambos os pais?

A discussão está em saber se a responsabilidade pelo pagamento da mensalidade escolar é somente de quem assinou o contrato com a instituição de ensino ou […]
14 de junho de 2018

O contrato digital pode ser executado judicialmente?

As inovações tecnológicas geram cada vez mais impacto na formação dos negócios. Nesse panorama, recentemente fomos surpreendidos por decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça, retratando […]
9 de junho de 2018

Acidentes nos Trens e Metrô e o Dever de Indenizar

Não é novidade que usuários do metrô da Grande São Paulo enfrentam verdadeiros perigos diariamente. Vagões lotados, por vezes sem manutenção e cuidados adequados, equipe de […]
16 de novembro de 2017

O QUE FAZER SE O SEU CONDOMÍNIO NÃO RESPEITA AS NORMAS QUE GARANTEM ACESSIBILIDADE A TODOS?

Seu condomínio não possui acessibilidade? Conheça os seus direitos!   Se você é uma pessoa observadora, certamente deve ter notado que os edifícios novos ou que passaram […]
1 de novembro de 2017

Despedida do outubro rosa: reconstrução mamária

O Outubro Rosa passou, mas a importância do debate sobre a reconstrução mamária permanece!   Nos despedimos do Outubro Rosa, porém, sem abandonar a necessidade de […]
USABrazil