12 de setembro de 2019

DEPRESSÃO E SÍNDROME DE BURNOUT GERAM DIREITO À ESTABILIDADE?

Estamos em pleno Setembro Amarelo, campanha sobre a necessidade de conscientização à prevenção ao suicídio. Época de falarmos sobre duas doenças que geram sérias consequências jurídicas […]
5 de setembro de 2019

COMPRADOR DE IMÓVEL PERDE NA JUSTIÇA A TOTALIDADE DOS VALORES PAGOS

Recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) direcionou os holofotes sobre a boa-fé que deve prevalecer nas relações sociais, afastando por completo o comportamento contraditório […]
29 de agosto de 2019

O PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL DE APOSENTADOS E EX-EMPREGADOS PODE SER PRORROGADO? E NO CASO DE DOENÇA GRAVE?

Você sabia que… se o ex-empregado que contribuiu com o pagamento da mensalidade do plano de saúde empresarial for demitido sem justa causa ele tem direito […]
22 de agosto de 2019

O CONDOMÍNIO PODE PROIBIR O USO DA ÁREA DE LAZER PELO MORADOR QUE NÃO PAGA AS CONTAS EM DIA?

Falando em condomínio, logo nos vêm à mente os conflitos que surgem a partir da convivência em grupo tão heterogêneo e, ao mesmo tempo, tão popular […]
22 de agosto de 2019

O CONDOMÍNIO PODE PROIBIR O USO DA ÁREA DE LAZER PELO MORADOR QUE NÃO PAGA AS CONTAS EM DIA?

Falando em condomínio, logo nos vêm à mente os conflitos que surgem a partir da convivência em grupo tão heterogêneo e, ao mesmo tempo, tão popular […]
21 de junho de 2019

O CONDOMÍNIO PODE EXPULSAR O MORADOR ANTISSOCIAL?

Não há dúvida de que a legislação brasileira mostra especial atenção para quem vive em condomínios ao impor mecanismos para manter a boa convivência entre os […]
23 de maio de 2019

PARA O STJ, A GATA FICA!

Na última semana uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou os noticiários. Trata-se da alteração do entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
21 de fevereiro de 2019

Furto de bicicleta em condomínio. De quem é a responsabilidade?

Não há dúvida de que o uso da bicicleta como meio de transporte vem crescendo, sobretudo nas cidades que têm recebido investimentos para a expansão das […]
USABrazil