21 de março de 2019

Pode o plano de saúde negar o home care?

Não é novidade que alguns planos de saúde negam determinados procedimentos médicos sob a justificativa de exclusão contratual, ainda que tal negativa seja um gritante abuso […]
14 de março de 2019

RECENTES MUDANÇAS NOS CONDOMÍNIOS EM RAZÃO DA LOCAÇÃO VIA AIRBNB

Em razão de algumas consultas, tanto por parte de proprietários de imóveis que desejavam alugar e enfrentavam resistência dos vizinhos, quanto por síndicos que buscavam impedir […]
7 de março de 2019

O PLANO DE SAÚDE TEM QUE PAGAR PLÁSTICA PARA QUEM FEZ CIRURGIA BARIÁTRICA?

Já publicamos aqui no blog um artigo (http://douglasribas.com.br/direito-civil/despedida-do-outubro-rosa-reconstrucao-mamaria/) onde destacamos que há tempos os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça vêm afirmando que a […]
28 de fevereiro de 2019

Sequela permanente em razão do trabalho e os tipos de indenização

Um acidente de trabalho ou uma doença em decorrência da atividade profissional nunca é esperada, tanto pelo empregado como pelo empregador. Pior ainda é pensar que, […]
14 de setembro de 2018

REFORMA TRABALHISTA: RAPIDEZ TRAZIDA PELOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS

Muitas foram as inovações trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista, algumas se mostraram mais favoráveis aos empregadores, outras aos trabalhadores. Entretanto, uma delas se destacou por […]
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