15 de maio de 2019

O PORTEIRO DO MEU PRÉDIO RECEBEU INTIMAÇÃO JUDICIAL, MAS NÃO ME AVISOU! E AGORA?

Para resolver manobras ardis de réus residentes em condomínios que se valem dos porteiros para se ocultar, evitando o recebimento de intimações e citações judiciais, a […]
9 de maio de 2019

SERÁ QUE O SALÁRIO É, DE FATO, IMPENHORÁVEL?

Conforme define nossa lei processual, o salário é impenhorável. Quer dizer que, em regra, não pode sofrer qualquer tipo de penhora judicial, bloqueio e/ou apreensão visando […]
2 de maio de 2019

O trabalhador temporário tem os mesmos direitos de um trabalhador efetivo?

Antes de falarmos sobre os direitos do trabalhador temporário, é importante esclarecermos o que é e como funciona essa modalidade de contrato de trabalho. O empregado temporário é aquele contratado por […]
25 de abril de 2019

O SÍNDICO DO MEU PRÉDIO PODE IMPEDIR O HOME OFFICE?

Trabalhar em casa não é algo novo. Quando eu tinha vinte e poucos anos e estava prestes a fazer meu primeiro ‘mochilão’ pela Europa, a agente […]
29 de novembro de 2018

PLANOS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISA

Retomando um tema já explorado no nosso blog, em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não […]
1 de novembro de 2017

Despedida do outubro rosa: reconstrução mamária

O Outubro Rosa passou, mas a importância do debate sobre a reconstrução mamária permanece!   Nos despedimos do Outubro Rosa, porém, sem abandonar a necessidade de […]
11 de outubro de 2017

Seu médico prescreveu medicamento ou material importado e o plano de saúde não quer pagar?

Quando o assunto em discussão é saúde, a tendência do Poder Judiciário é favorecer o paciente, consumidor do plano de saúde, por ser a parte fraca […]
13 de julho de 2017

PLANOS DE SAÚDE E AS NEGATIVAS DE ATENDIMENTO EM RAZÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA OU AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL

A exemplo do que ocorre ao contratarmos seguro de proteção patrimonial, a celebração de contrato de plano de saúde vem acompanhada da esperança de que não […]
1 de junho de 2017
Demitidos e aposentados podem manter o plano de saúde da ex-empresa?

Demitidos e aposentados podem manter o plano de saúde da ex-empresa?

O aposentado tanto quanto o ex-empregado têm o direito de manter-se no plano de saúde da ex-empresa nas mesmas condições existentes durante o tempo em que […]
USABrazil