21 de março de 2024
Em recente julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo[1], a 8ª Câmara de Direito Público manteve decisão de primeira instância da Comarca de […]
14 de março de 2024
Já publicamos diversos artigos em que o Poder Judiciário deu ganho de causa para consumidores que foram vítimas de golpes. Sejam golpes envolvendo pix, golpes ‘do […]
7 de março de 2024
A penhora online de ativos financeiros por parte do Judiciário é um procedimento que atinge, diariamente, um grande volume de devedores, réus, em razão da […]
29 de fevereiro de 2024
Se a sua empresa é de médio ou grande porte, fique atento! A partir de 1º de março, sexta-feira, inicia-se o prazo de 90 dias para […]
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1 de setembro de 2022
Antes de explorarmos o assunto que dá título a esse artigo, convém traçar uma breve retrospectiva sobre o regramento das ações de despejo e desocupações durante […]
25 de agosto de 2022
Talvez você já tenha ouvido falar sobre imóvel em loteamento irregular ou, ainda, quando a posse vem sendo transmitida por meio de contratos de gaveta, ou […]
20 de abril de 2022
Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação? Em decisão recente[1], publicada hoje (20/04/2022), o Juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, […]
3 de março de 2022
Ao comprar um imóvel e contar com financiamento junto a um banco, o comprador assina um contrato de alienação fiduciária. Com isso, o imóvel fica em […]
27 de janeiro de 2022
Não é novidade que muitos condomínios enfrentam dificuldade para cobrar a quota condominial de moradores inadimplentes. O atraso e a falta de pagamento de alguns acabam […]
2 de dezembro de 2021
Unanimidade passa longe quando o assunto é Airbnb em condomínio! E nos tribunais não poderia ser diferente. Isso ocorre, naturalmente, por se tratar de novo formato […]
21 de outubro de 2021
Em decisão recente¹, publicada em 04/10/2021, o Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazev, do Juizado Especial Cível de Vinhedo/SP, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
22 de setembro de 2021
Se você possui um imóvel alugado ou está pensando em alugar, recomendamos algumas dicas para administrar melhor o seu imóvel e, com isso, ter uma boa […]
26 de agosto de 2021
A lei nº 8.009/90 considera como bem de família o único imóvel do devedor utilizado como residência (sua ou de familiares), sendo imune à penhora decorrente […]
