29 de novembro de 2018

PLANOS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISA

Retomando um tema já explorado no nosso blog, em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não […]
22 de novembro de 2018

Diarista ou empregada doméstica, qual a diferença?

Em 2015 o legislador aprovou a Lei Complementar nº 150/2015 que trata dos empregados domésticos e das regras sobre a forma de recolhimento de contribuições e tributos, assim como instituiu o sistema a ser utilizado para se apurar […]
15 de novembro de 2018

O DEVER DE MINIMIZAR O PRÓPRIO PREJUÍZO

Nesse artigo vamos falar sobre a importância da boa-fé nos negócios jurídicos buscando o bem viver em sociedade.     O que é o Princípio da Boa-Fé?  Dentro desses valores e partindo para uma análise jurídica, especificamente no […]
8 de novembro de 2018

AS DÍVIDAS DO FALECIDO DEVEM SER PAGAS PELOS HERDEIROS?

Vez ou outra nos deparamos com essa pergunta por parte de um familiar que, além do luto, vive a preocupação com dívidas que foram contraídas e deixadas pelo parente falecido.   Para melhor responder […]
8 de fevereiro de 2018

10 Cuidados que todo inquilino deve ter ao alugar um imóvel

Recentemente comentamos aqui no blog sobre os cuidados que todo locador, proprietário ou quem tem posse deve ter ao alugar seu imóvel.   Continuando com recomendações […]
11 de janeiro de 2018

10 Cuidados que todo locador deve ter ao alugar seu imóvel

Vamos começar 2018 sem dores de cabeça? Nada melhor que o início do ano para resolver pendências e se precaver de possíveis problemas, não é mesmo? […]
6 de dezembro de 2017

Gestão de Contratos na empresa: a Compra de Imóvel

Você sabia que a gestão de contratos fortalece a atuação da empresa, além de fornecer mecanismos para afastar prejuízos e contornar outros problemas?   Saiba mais! […]
3 de agosto de 2017

DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO E CORRETAGEM: A COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA REQUER CUIDADO E ESTUDO DOS RISCOS

Em recente artigo procuramos informar aos nossos leitores sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da cobrança da taxa SATI na compra […]
6 de julho de 2017

CÔNJUGES E COMPANHEIROS: O FIM DOS DIREITOS DESIGUAIS NA SUCESSÃO

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal encerrou a polêmica sobre a participação diferenciada entre os cônjuges e os companheiros na sucessão, inclusive em uniões homoafetivas.   […]
29 de junho de 2017

Cobrança ilegal da Taxa SATI na compra de imóvel na planta.

Quem já comprou um imóvel em construção fatalmente deve ter se deparado com a sigla “SATI”, que costuma aparecer somente no momento da assinatura do contrato. […]
USABrazil