18 de outubro de 2018

FUI VÍTIMA DE GOLPE EM OPERAÇÃO BANCÁRIA. TENHO DIREITO A SER INDENIZADO?

Não há dúvida de que a atividade bancária se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aliás, o STJ possui entendimento pacífico sobre essa matéria desde 2004, através da Súmula 297 que diz “O Código de Defesa do Consumidor é […]
12 de outubro de 2018

CANCELOU SEU PACOTE DE VIAGEM E TERÁ QUE PAGAR MULTA? SAIBA O QUE OS JUÍZES VÊM DECIDINDO A RESPEITO.

É prática comum por parte das agências de turismo a previsão de multa por cancelamento de viagem por iniciativa do consumidor. Admite-se essa cobrança de penalidade […]
4 de outubro de 2018

O trabalhador temporário tem os mesmos direitos de um trabalhador efetivo?

Antes de falarmos sobre os direitos do trabalhador temporário, é importante esclarecermos o que é e como funciona essa modalidade de contrato de trabalho. O empregado temporário é aquele contratado por […]
27 de setembro de 2018

Pagamento das despesas de consumo em locação

Meu inquilino não pagou as contas de luz, gás e água. Tenho que pagar? O pagamento das despesas de consumo em locação é uma dúvida pertinente […]
11 de janeiro de 2018

10 Cuidados que todo locador deve ter ao alugar seu imóvel

Vamos começar 2018 sem dores de cabeça? Nada melhor que o início do ano para resolver pendências e se precaver de possíveis problemas, não é mesmo? […]
6 de dezembro de 2017

Gestão de Contratos na empresa: a Compra de Imóvel

Você sabia que a gestão de contratos fortalece a atuação da empresa, além de fornecer mecanismos para afastar prejuízos e contornar outros problemas?   Saiba mais! […]
3 de agosto de 2017

DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO E CORRETAGEM: A COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA REQUER CUIDADO E ESTUDO DOS RISCOS

Em recente artigo procuramos informar aos nossos leitores sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da cobrança da taxa SATI na compra […]
6 de julho de 2017

CÔNJUGES E COMPANHEIROS: O FIM DOS DIREITOS DESIGUAIS NA SUCESSÃO

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal encerrou a polêmica sobre a participação diferenciada entre os cônjuges e os companheiros na sucessão, inclusive em uniões homoafetivas.   […]
29 de junho de 2017

Cobrança ilegal da Taxa SATI na compra de imóvel na planta.

Quem já comprou um imóvel em construção fatalmente deve ter se deparado com a sigla “SATI”, que costuma aparecer somente no momento da assinatura do contrato. […]
USABrazil