15 de maio de 2019

O PORTEIRO DO MEU PRÉDIO RECEBEU INTIMAÇÃO JUDICIAL, MAS NÃO ME AVISOU! E AGORA?

Para resolver manobras ardis de réus residentes em condomínios que se valem dos porteiros para se ocultar, evitando o recebimento de intimações e citações judiciais, a […]
9 de maio de 2019

SERÁ QUE O SALÁRIO É, DE FATO, IMPENHORÁVEL?

Conforme define nossa lei processual, o salário é impenhorável. Quer dizer que, em regra, não pode sofrer qualquer tipo de penhora judicial, bloqueio e/ou apreensão visando […]
2 de maio de 2019

O trabalhador temporário tem os mesmos direitos de um trabalhador efetivo?

Antes de falarmos sobre os direitos do trabalhador temporário, é importante esclarecermos o que é e como funciona essa modalidade de contrato de trabalho. O empregado temporário é aquele contratado por […]
25 de abril de 2019

O SÍNDICO DO MEU PRÉDIO PODE IMPEDIR O HOME OFFICE?

Trabalhar em casa não é algo novo. Quando eu tinha vinte e poucos anos e estava prestes a fazer meu primeiro ‘mochilão’ pela Europa, a agente […]
2 de maio de 2019

O trabalhador temporário tem os mesmos direitos de um trabalhador efetivo?

Antes de falarmos sobre os direitos do trabalhador temporário, é importante esclarecermos o que é e como funciona essa modalidade de contrato de trabalho. O empregado temporário é aquele contratado por […]
28 de fevereiro de 2019

Sequela permanente em razão do trabalho e os tipos de indenização

Um acidente de trabalho ou uma doença em decorrência da atividade profissional nunca é esperada, tanto pelo empregado como pelo empregador. Pior ainda é pensar que, […]
17 de janeiro de 2019

Empregados com altos salários e a não aplicação da CLT

Em que pese ter passado mais de um ano do início da vigência da Lei nº 13.467/2017, que alterou a CLT, também conhecida como Lei da […]
13 de dezembro de 2018

A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE HORAS DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO SINDICATO?

Primeiramente, você sabe o que é banco de horas? Vamos explicar: trata-se de um instrumento que tem por finalidade dispensar o empregador de pagar horas extras, […]
22 de novembro de 2018

Diarista ou empregada doméstica, qual a diferença?

Em 2015 o legislador aprovou a Lei Complementar nº 150/2015 que trata dos empregados domésticos e das regras sobre a forma de recolhimento de contribuições e tributos, assim como instituiu o sistema a ser utilizado para se apurar […]
4 de outubro de 2018

O trabalhador temporário tem os mesmos direitos de um trabalhador efetivo?

Antes de falarmos sobre os direitos do trabalhador temporário, é importante esclarecermos o que é e como funciona essa modalidade de contrato de trabalho. O empregado temporário é aquele contratado por […]
14 de setembro de 2018

REFORMA TRABALHISTA: RAPIDEZ TRAZIDA PELOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS

Muitas foram as inovações trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista, algumas se mostraram mais favoráveis aos empregadores, outras aos trabalhadores. Entretanto, uma delas se destacou por […]
23 de agosto de 2018

Você faz hora extra com frequência? Elas estão sendo pagas corretamente?

Não é novidade que a jornada de trabalho padrão no Brasil é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, prevista tanto na Constituição Federal como […]
9 de agosto de 2018

Novidades sobre pets no mundo jurídico

O Brasil possui a segunda maior população de pets do mundo, com mais de 50 milhões de cães e 22 milhões de gatos de estimação, informações […]
USABrazil