11 de janeiro de 2019

Novidade para quem pretende comprar imóvel na planta: multa pode chegar a 50% no caso de desistência

Como nosso primeiro artigo de 2019, trazemos alguns comentários sobre recente lei, a chamada “Lei do Distrato Imobiliário”, sancionada pelo então Presidente da República Michel Temer […]
20 de dezembro de 2018

BLOQUEIO DE PASSAPORTE DO DEVEDOR: CONFIRA O ENTENDIMENTO DO STJ EM DOIS CASOS RECENTES

Um assunto que tem gerado bastante controvérsia perante o Poder Judiciário é o bloqueio do passaporte do devedor. A discussão ocorre em virtude de que tal […]
13 de dezembro de 2018

A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE HORAS DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO SINDICATO?

Primeiramente, você sabe o que é banco de horas? Vamos explicar: trata-se de um instrumento que tem por finalidade dispensar o empregador de pagar horas extras, […]
6 de dezembro de 2018

CLÁUSULAS RESTRITIVAS EM CONTRATOS DE DOAÇÃO E TESTAMENTOS

Há algum tempo publicamos no nosso blog o artigo testamento: uma opção de planejamento sucessório, onde discorremos sobre peculiaridades do testamento. Explicamos quais bens da herança […]
14 de dezembro de 2017

O USO INDEVIDO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS E A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

O uso de aplicativos de mensagens instantâneas, tais como Messenger, WhatsApp e Skype, durante o horário de trabalho pode acarretar demissão por justa causa?   Em […]
29 de novembro de 2017

Como remover conteúdo ofensivo da Internet

Saiba o que fazer se for vítima de ofensas em ambientes virtuais.   Se por um lado a Internet tem importante papel na dinâmica das comunicações […]
20 de julho de 2017

E-MAIL DA EMPRESA E A LEITURA POR PARTE DO EMPREGADOR: INVASÃO DE PRIVACIDADE?

Mesmo encontrando o legalmente obrigatório aviso “sorria, você está sendo filmado” na maioria dos lugares que frequentamos, como elevadores, edifícios residenciais, comerciais, ambientes de trabalho, estabelecimentos […]
USABrazil