18 de abril de 2019

VENDEU SEU IMÓVEL E ESTÁ SENDO COBRADO POR DÉBITO DE IPTU? ENTENDA AS CAUSAS E COMO EVITAR TRANSTORNOS.

VENDEU SEU IMÓVEL E ESTÁ SENDO COBRADO POR DÉBITO DE IPTU? ENTENDA AS CAUSAS E COMO EVITAR TRANSTORNOS.   Em artigo anterior explicamos que o IPTU […]
11 de abril de 2019

DOIS ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A ARBITRAGEM

Em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, isto é, direitos que envolvem a liberdade de decisão das pessoas, a arbitragem é uma das formas de solução […]
4 de abril de 2019

PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODE COMPRAR VEÍCULO ACIMA DE R$ 70.000,00 COM ISENÇÃO DO IPVA?

Há algum tempo publicamos aqui no blog artigo dando o passo a passo para a compra de carro com desconto em razão de doença ou deficiência […]
28 de março de 2019

Novas regras para que menores de 16 anos possam viajar desacompanhados dos pais

Recente mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe mudanças para as viagens realizadas por crianças e adolescentes desacompanhados dos pais.Com a nova regra […]
29 de novembro de 2018

PLANOS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISA

Retomando um tema já explorado no nosso blog, em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não […]
15 de novembro de 2018

O DEVER DE MINIMIZAR O PRÓPRIO PREJUÍZO

Nesse artigo vamos falar sobre a importância da boa-fé nos negócios jurídicos buscando o bem viver em sociedade.     O que é o Princípio da Boa-Fé?  Dentro desses valores e partindo para uma análise jurídica, especificamente no […]
25 de outubro de 2018

EMPRESA AÉREA NÃO PODE CANCELAR PASSAGEM DE VOLTA DE PASSAGEIRO QUE NÃO EMBARCOU NA IDA

Você já perdeu o voo de ida, em ocorrência conhecida como no show e, por conta disso não teve o direito de utilizar sua passagem de […]
18 de outubro de 2018

FUI VÍTIMA DE GOLPE EM OPERAÇÃO BANCÁRIA. TENHO DIREITO A SER INDENIZADO?

Não há dúvida de que a atividade bancária se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aliás, o STJ possui entendimento pacífico sobre essa matéria desde 2004, através da Súmula 297 que diz “O Código de Defesa do Consumidor é […]
27 de setembro de 2018

Pagamento das despesas de consumo em locação

Meu inquilino não pagou as contas de luz, gás e água. Tenho que pagar? O pagamento das despesas de consumo em locação é uma dúvida pertinente […]
30 de agosto de 2018

BATIDA DE CARRO: DE QUEM É A CULPA?

    Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) indicam que o trânsito no Brasil é um dos mais violentos do mundo, perdendo somente para Índia, […]
16 de agosto de 2018

Fiança na locação comercial: como fica a penhora do bem de família após precedente do STF?

Já comentamos anteriormente no blog sobre a importância da garantia da locação, tendo alertado em outra ocasião para as exceções legais na proteção ao bem de […]
9 de agosto de 2018

Novidades sobre pets no mundo jurídico

O Brasil possui a segunda maior população de pets do mundo, com mais de 50 milhões de cães e 22 milhões de gatos de estimação, informações […]
12 de julho de 2018

Inadimplência Escolar: a dívida é do contratante ou de ambos os pais?

A discussão está em saber se a responsabilidade pelo pagamento da mensalidade escolar é somente de quem assinou o contrato com a instituição de ensino ou […]
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