13 de dezembro de 2018

A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE HORAS DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO SINDICATO?

Primeiramente, você sabe o que é banco de horas? Vamos explicar: trata-se de um instrumento que tem por finalidade dispensar o empregador de pagar horas extras, […]
6 de dezembro de 2018

CLÁUSULAS RESTRITIVAS EM CONTRATOS DE DOAÇÃO E TESTAMENTOS

Há algum tempo publicamos no nosso blog o artigo testamento: uma opção de planejamento sucessório, onde discorremos sobre peculiaridades do testamento. Explicamos quais bens da herança […]
29 de novembro de 2018

PLANOS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISA

Retomando um tema já explorado no nosso blog, em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não […]
22 de novembro de 2018

Diarista ou empregada doméstica, qual a diferença?

Em 2015 o legislador aprovou a Lei Complementar nº 150/2015 que trata dos empregados domésticos e das regras sobre a forma de recolhimento de contribuições e tributos, assim como instituiu o sistema a ser utilizado para se apurar […]
6 de dezembro de 2018

CLÁUSULAS RESTRITIVAS EM CONTRATOS DE DOAÇÃO E TESTAMENTOS

Há algum tempo publicamos no nosso blog o artigo testamento: uma opção de planejamento sucessório, onde discorremos sobre peculiaridades do testamento. Explicamos quais bens da herança […]
29 de novembro de 2018

PLANOS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISA

Retomando um tema já explorado no nosso blog, em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não […]
15 de novembro de 2018

O DEVER DE MINIMIZAR O PRÓPRIO PREJUÍZO

Nesse artigo vamos falar sobre a importância da boa-fé nos negócios jurídicos buscando o bem viver em sociedade.     O que é o Princípio da Boa-Fé?  Dentro desses valores e partindo para uma análise jurídica, especificamente no […]
25 de outubro de 2018

EMPRESA AÉREA NÃO PODE CANCELAR PASSAGEM DE VOLTA DE PASSAGEIRO QUE NÃO EMBARCOU NA IDA

Você já perdeu o voo de ida, em ocorrência conhecida como no show e, por conta disso não teve o direito de utilizar sua passagem de […]
18 de outubro de 2018

FUI VÍTIMA DE GOLPE EM OPERAÇÃO BANCÁRIA. TENHO DIREITO A SER INDENIZADO?

Não há dúvida de que a atividade bancária se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aliás, o STJ possui entendimento pacífico sobre essa matéria desde 2004, através da Súmula 297 que diz “O Código de Defesa do Consumidor é […]
27 de setembro de 2018

Pagamento das despesas de consumo em locação

Meu inquilino não pagou as contas de luz, gás e água. Tenho que pagar? O pagamento das despesas de consumo em locação é uma dúvida pertinente […]
30 de agosto de 2018

BATIDA DE CARRO: DE QUEM É A CULPA?

    Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) indicam que o trânsito no Brasil é um dos mais violentos do mundo, perdendo somente para Índia, […]
16 de agosto de 2018

Fiança na locação comercial: como fica a penhora do bem de família após precedente do STF?

Já comentamos anteriormente no blog sobre a importância da garantia da locação, tendo alertado em outra ocasião para as exceções legais na proteção ao bem de […]
9 de agosto de 2018

Novidades sobre pets no mundo jurídico

O Brasil possui a segunda maior população de pets do mundo, com mais de 50 milhões de cães e 22 milhões de gatos de estimação, informações […]
USABrazil