15 de agosto de 2019

VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ PODE CAUSAR A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA

VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ PODE CAUSAR A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA Muita gente já sabe que o imóvel residencial próprio, do casal, ou da entidade familiar […]
8 de agosto de 2019

FALTAR AO TRABALHO SEM SER PENALIZADO! CONFIRA AS 18 SITUAÇÕES LEGAIS

Imprevistos ou situações especiais podem acontecer a qualquer instante, nos impedindo de ir ao trabalho. Geralmente as pessoas faltam ao trabalho por motivo de doença, pela […]
1 de agosto de 2019

NÃO TEM A ESCRITURA DO SEU IMÓVEL? CUIDADO! SEU BEM ESTÁ EM RISCO!

Já falamos aqui no blog sobre a importância da regularização do imóvel no momento do inventário, um cuidado que garante o direito de propriedade. Agora abordaremos […]
25 de julho de 2019

CONSTRUTORA CONDENADA A ACOMODAR FAMÍLIA ATÉ QUE OS REPAROS NO IMÓVEL COMPRADO TERMINEM

O Código Civil determina que as construtoras têm o dever legal de responder pela solidez e segurança da obra pelo prazo de cinco anos. Além do […]
21 de junho de 2019

O CONDOMÍNIO PODE EXPULSAR O MORADOR ANTISSOCIAL?

Não há dúvida de que a legislação brasileira mostra especial atenção para quem vive em condomínios ao impor mecanismos para manter a boa convivência entre os […]
15 de maio de 2019

O PORTEIRO DO MEU PRÉDIO RECEBEU INTIMAÇÃO JUDICIAL, MAS NÃO ME AVISOU! E AGORA?

Para resolver manobras ardis de réus residentes em condomínios que se valem dos porteiros para se ocultar, evitando o recebimento de intimações e citações judiciais, a […]
21 de fevereiro de 2019

Furto de bicicleta em condomínio. De quem é a responsabilidade?

Não há dúvida de que o uso da bicicleta como meio de transporte vem crescendo, sobretudo nas cidades que têm recebido investimentos para a expansão das […]
14 de fevereiro de 2019

TIME SHARING: ENTENDA COMO FUNCIONA O CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE QUE VEM MOVIMENTANDO O MERCADO IMOBILIÁRIO

O instituto Time Sharing foi disciplinado pela Lei da Multipropriedade (Lei 13.777/2018), que entrou em vigor no dia 04/02/2019. Saiba como funciona e decida se vale […]
31 de janeiro de 2019

Fechou a compra do apartamento no estande de venda e se arrependeu ? Saiba o que fazer!

Quem já comprou imóvel na planta sabe que frequentemente as negociações ocorrem no estande de venda montado no próprio terreno onde futuramente será construído o imóvel. […]
24 de janeiro de 2019

VOCÊ E SEU IRMÃO RECEBERAM UM IMÓVEL DE HERANÇA, MAS DISCORDAM SOBRE O QUE FAZER COM O BEM. E AGORA?

Imagine que você e seu irmão receberam como herança um imóvel. Vocês são donos do bem em partes iguais, cabendo a cada um 50% da propriedade […]
14 de junho de 2018

O contrato digital pode ser executado judicialmente?

As inovações tecnológicas geram cada vez mais impacto na formação dos negócios. Nesse panorama, recentemente fomos surpreendidos por decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça, retratando […]
3 de maio de 2018

Dicas e estratégias na cobrança de dívidas em juízo

Não há dúvidas de que a Justiça brasileira não conta com a admiração da população. Pesquisas indicam que nossa Justiça é tida como morosa e ineficaz, […]
26 de abril de 2018

Redução do valor do depósito recursal beneficia pequenas empresas e ONG’s em processos trabalhistas

Por vezes notamos que uma empresa se encontra impossibilitada de recorrer na Justiça do Trabalho em razão da sua incapacidade financeira para suportar o alto valor […]
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