21 de março de 2024
Em recente julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo[1], a 8ª Câmara de Direito Público manteve decisão de primeira instância da Comarca de […]
14 de março de 2024
Já publicamos diversos artigos em que o Poder Judiciário deu ganho de causa para consumidores que foram vítimas de golpes. Sejam golpes envolvendo pix, golpes ‘do […]
7 de março de 2024
A penhora online de ativos financeiros por parte do Judiciário é um procedimento que atinge, diariamente, um grande volume de devedores, réus, em razão da […]
29 de fevereiro de 2024
Se a sua empresa é de médio ou grande porte, fique atento! A partir de 1º de março, sexta-feira, inicia-se o prazo de 90 dias para […]
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23 de março de 2023
Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1] sobre a ilegalidade da exigência de reparos em imóvel alugado para a aceitação das chaves pelo locador […]
16 de fevereiro de 2023
Nos últimos dias muito se falou sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que deu aval a decisões de juízes acerca da apreensão da Carteira Nacional […]
3 de fevereiro de 2023
Há pouco mais de um ano o Canaltech publicou com exclusividade texto de nossa autoria sobre tema importante referente à penalidade máxima aplicável ao empregado que […]
6 de janeiro de 2023
Começo de ano é o momento de fazer aquele balanço geral da vida! E aqui no blog não é diferente… Uma boa oportunidade para relembrar os […]
25 de novembro de 2022
A tecnologia traz facilidades e novas situações que nos fazem pensar sobre a extensão do dever de indenizar. Em se tratando das interações no aplicativo de […]
20 de outubro de 2022
Em se tratando de sublocação de imóvel, é importante dispensar atenção para algumas regras que asseguram transparência, conferindo segurança à relação locatícia, evitando certos desdobramentos que […]
15 de setembro de 2022
Já escrevemos sobre a preocupação das empresas com as avaliações e relatos dos consumidores nas redes sociais, qualificações a elas atribuídas no Google e em sites […]
11 de agosto de 2022
Em tempos de pandemia, Airbnb, home office e novos formatos de trabalhos trazidos pela tecnologia, nunca se falou tanto em destinação do edifício, haja vista que […]
7 de julho de 2022
Hoje fazemos algumas considerações em razão de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] sobre a definição da propriedade dos imóveis após a separação de […]
