21 de março de 2019

Pode o plano de saúde negar o home care?

Não é novidade que alguns planos de saúde negam determinados procedimentos médicos sob a justificativa de exclusão contratual, ainda que tal negativa seja um gritante abuso […]
14 de março de 2019

RECENTES MUDANÇAS NOS CONDOMÍNIOS EM RAZÃO DA LOCAÇÃO VIA AIRBNB

Em razão de algumas consultas, tanto por parte de proprietários de imóveis que desejavam alugar e enfrentavam resistência dos vizinhos, quanto por síndicos que buscavam impedir […]
7 de março de 2019

O PLANO DE SAÚDE TEM QUE PAGAR PLÁSTICA PARA QUEM FEZ CIRURGIA BARIÁTRICA?

Já publicamos aqui no blog um artigo (http://douglasribas.com.br/direito-civil/despedida-do-outubro-rosa-reconstrucao-mamaria/) onde destacamos que há tempos os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça vêm afirmando que a […]
28 de fevereiro de 2019

Sequela permanente em razão do trabalho e os tipos de indenização

Um acidente de trabalho ou uma doença em decorrência da atividade profissional nunca é esperada, tanto pelo empregado como pelo empregador. Pior ainda é pensar que, […]
10 de maio de 2018

Pode o condomínio proibir a locação através do Airbnb?

Certamente você já ouviu falar em Airbnb, plataforma on-line de aluguel de hospedagem por temporada que conecta proprietários de imóveis, turistas, viajantes a trabalho e lazer […]
13 de abril de 2018

CEJUSC: A Conciliação e a Mediação como soluções alternativas de conflitos

Não é novidade que a nossa Justiça é alvo de diversas críticas. A maior parte das queixas vem da demora na resolução dos processos.   Em […]
22 de março de 2018

Você pode perder a garantia do seu carro! Saiba o que fazer para manter o seu direito.

Sabemos que as relações sociais, em geral, são pautadas pela busca do equilíbrio. O Direito, em especial o ordenamento jurídico, tem papel fundamental nisso, já que […]
1 de março de 2018
Sou Inquilino e o Imóvel foi vendido sem meu conhecimento! O que fazer?

Sou Inquilino e o Imóvel foi vendido sem meu conhecimento! O que fazer?

Recentemente tratamos aqui no Blog sobre os 10 cuidados que todo inquilino deve ter ao alugar um imóvel, onde chamamos a atenção para o Direito de […]
8 de fevereiro de 2018

10 Cuidados que todo inquilino deve ter ao alugar um imóvel

Recentemente comentamos aqui no blog sobre os cuidados que todo locador, proprietário ou quem tem posse deve ter ao alugar seu imóvel.   Continuando com recomendações […]
11 de janeiro de 2018

10 Cuidados que todo locador deve ter ao alugar seu imóvel

Vamos começar 2018 sem dores de cabeça? Nada melhor que o início do ano para resolver pendências e se precaver de possíveis problemas, não é mesmo? […]
6 de dezembro de 2017

Gestão de Contratos na empresa: a Compra de Imóvel

Você sabia que a gestão de contratos fortalece a atuação da empresa, além de fornecer mecanismos para afastar prejuízos e contornar outros problemas?   Saiba mais! […]
26 de outubro de 2017

Animais em condomínio: posso caminhar com meu pet pelas áreas comuns do prédio?

Possui animais em condomínio? Então conheça seus direitos!   Em agosto, comentamos sobre a posição do Judiciário em relação à proibição da permanência de animais em […]
31 de agosto de 2017

A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM CONDOMÍNIO

Morar em condomínio e ter animais de estimação são  realidades bastante presentes na vida dos brasileiros. Por conta de sua importância, merecem ser compatibilizadas, assegurando boa […]
USABrazil