17 de janeiro de 2019

Empregados com altos salários e a não aplicação da CLT

Em que pese ter passado mais de um ano do início da vigência da Lei nº 13.467/2017, que alterou a CLT, também conhecida como Lei da […]
11 de janeiro de 2019

Novidade para quem pretende comprar imóvel na planta: multa pode chegar a 50% no caso de desistência

Como nosso primeiro artigo de 2019, trazemos alguns comentários sobre recente lei, a chamada “Lei do Distrato Imobiliário”, sancionada pelo então Presidente da República Michel Temer […]
20 de dezembro de 2018

BLOQUEIO DE PASSAPORTE DO DEVEDOR: CONFIRA O ENTENDIMENTO DO STJ EM DOIS CASOS RECENTES

Um assunto que tem gerado bastante controvérsia perante o Poder Judiciário é o bloqueio do passaporte do devedor. A discussão ocorre em virtude de que tal […]
13 de dezembro de 2018

A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE HORAS DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO SINDICATO?

Primeiramente, você sabe o que é banco de horas? Vamos explicar: trata-se de um instrumento que tem por finalidade dispensar o empregador de pagar horas extras, […]
22 de março de 2018

Você pode perder a garantia do seu carro! Saiba o que fazer para manter o seu direito.

Sabemos que as relações sociais, em geral, são pautadas pela busca do equilíbrio. O Direito, em especial o ordenamento jurídico, tem papel fundamental nisso, já que […]
1 de março de 2018
Sou Inquilino e o Imóvel foi vendido sem meu conhecimento! O que fazer?

Sou Inquilino e o Imóvel foi vendido sem meu conhecimento! O que fazer?

Recentemente tratamos aqui no Blog sobre os 10 cuidados que todo inquilino deve ter ao alugar um imóvel, onde chamamos a atenção para o Direito de […]
8 de fevereiro de 2018

10 Cuidados que todo inquilino deve ter ao alugar um imóvel

Recentemente comentamos aqui no blog sobre os cuidados que todo locador, proprietário ou quem tem posse deve ter ao alugar seu imóvel.   Continuando com recomendações […]
11 de janeiro de 2018

10 Cuidados que todo locador deve ter ao alugar seu imóvel

Vamos começar 2018 sem dores de cabeça? Nada melhor que o início do ano para resolver pendências e se precaver de possíveis problemas, não é mesmo? […]
6 de dezembro de 2017

Gestão de Contratos na empresa: a Compra de Imóvel

Você sabia que a gestão de contratos fortalece a atuação da empresa, além de fornecer mecanismos para afastar prejuízos e contornar outros problemas?   Saiba mais! […]
26 de outubro de 2017

Animais em condomínio: posso caminhar com meu pet pelas áreas comuns do prédio?

Possui animais em condomínio? Então conheça seus direitos!   Em agosto, comentamos sobre a posição do Judiciário em relação à proibição da permanência de animais em […]
31 de agosto de 2017

A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM CONDOMÍNIO

Morar em condomínio e ter animais de estimação são  realidades bastante presentes na vida dos brasileiros. Por conta de sua importância, merecem ser compatibilizadas, assegurando boa […]
3 de agosto de 2017

DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO E CORRETAGEM: A COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA REQUER CUIDADO E ESTUDO DOS RISCOS

Em recente artigo procuramos informar aos nossos leitores sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da cobrança da taxa SATI na compra […]
29 de junho de 2017

Cobrança ilegal da Taxa SATI na compra de imóvel na planta.

Quem já comprou um imóvel em construção fatalmente deve ter se deparado com a sigla “SATI”, que costuma aparecer somente no momento da assinatura do contrato. […]
USABrazil