18 de outubro de 2018

FUI VÍTIMA DE GOLPE EM OPERAÇÃO BANCÁRIA. TENHO DIREITO A SER INDENIZADO?

Não há dúvida de que a atividade bancária se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aliás, o STJ possui entendimento pacífico sobre essa matéria desde 2004, através da Súmula 297 que diz “O Código de Defesa do Consumidor é […]
12 de outubro de 2018

CANCELOU SEU PACOTE DE VIAGEM E TERÁ QUE PAGAR MULTA? SAIBA O QUE OS JUÍZES VÊM DECIDINDO A RESPEITO.

É prática comum por parte das agências de turismo a previsão de multa por cancelamento de viagem por iniciativa do consumidor. Admite-se essa cobrança de penalidade […]
4 de outubro de 2018

O trabalhador temporário tem os mesmos direitos de um trabalhador efetivo?

Antes de falarmos sobre os direitos do trabalhador temporário, é importante esclarecermos o que é e como funciona essa modalidade de contrato de trabalho. O empregado temporário é aquele contratado por […]
27 de setembro de 2018

Pagamento das despesas de consumo em locação

Meu inquilino não pagou as contas de luz, gás e água. Tenho que pagar? O pagamento das despesas de consumo em locação é uma dúvida pertinente […]
18 de outubro de 2018

FUI VÍTIMA DE GOLPE EM OPERAÇÃO BANCÁRIA. TENHO DIREITO A SER INDENIZADO?

Não há dúvida de que a atividade bancária se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aliás, o STJ possui entendimento pacífico sobre essa matéria desde 2004, através da Súmula 297 que diz “O Código de Defesa do Consumidor é […]
30 de agosto de 2018

BATIDA DE CARRO: DE QUEM É A CULPA?

    Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) indicam que o trânsito no Brasil é um dos mais violentos do mundo, perdendo somente para Índia, […]
9 de agosto de 2018

Novidades sobre pets no mundo jurídico

O Brasil possui a segunda maior população de pets do mundo, com mais de 50 milhões de cães e 22 milhões de gatos de estimação, informações […]
19 de julho de 2018

Licença-paternidade com o mesmo prazo da licença-maternidade?

Corriqueiramente acompanhamos a batalha das mulheres no mercado de trabalho pela equiparação com os homens quanto aos salários e demais direitos. Na contramão desse secular esforço, […]
21 de junho de 2018

Saiba quem tem Direito à Isenção na Compra de Automóveis

O ordenamento jurídico brasileiro é composto de normas legais criadas pelos Municípios, pelos Estados e pela União Federal. São milhares de normas que confundem até juízes, […]
17 de maio de 2018

Nova Lei reforça o combate ao Bullying nas escolas

No início dessa semana o presidente Michel Temer sancionou lei que reforça o combate ao bullying nas escolas.   Foi publicada no Diário Oficial da União, […]
3 de maio de 2018

Dicas e estratégias na cobrança de dívidas em juízo

Não há dúvidas de que a Justiça brasileira não conta com a admiração da população. Pesquisas indicam que nossa Justiça é tida como morosa e ineficaz, […]
5 de abril de 2018

O Atraso na Entrega por parte dos Correios gera Direito à Indenização por Dano Moral?

Se você utiliza os Correios com frequência, provavelmente notou a piora nos serviços de entrega das correspondências e encomendas. Os corriqueiros atrasos têm chamado mais atenção, […]
15 de março de 2018

Carona: o favor que pode sair caro!

Não é novidade que nas grandes cidades brasileiras o transporte público, em geral, é deficiente. Em algumas capitais, o trânsito é caótico há anos.   Algumas […]
USABrazil