3 de abril de 2020

O impacto da pandemia nos contratos de locação comercial

Algumas dúvidas têm surgido em meio à pandemia do Coronavírus, a respeito do cumprimento das obrigações assumidas anteriormente, como os contratos de longa duração. Temos conhecimento […]
27 de março de 2020

O CORONAVÍRUS E AS MUDANÇAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO

Em meio ao caos que o mundo vem enfrentando nas últimas semanas, diante da pandemia do Coronavírus, foram adotadas políticas governamentais para conter a proliferação da […]
18 de março de 2020

Coronavírus: Direitos do consumidor nos cancelamentos e adiamentos

Em 15 de março se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Nesses tempos em que o mundo todo vem sofrendo as consequências da pandemia do Coronavírus, […]
12 de março de 2020

Score de Crédito x Cadastro Positivo x LGPD: quando o consentimento é obrigatório?

Em breves tópicos explicaremos as diferenças entre Score Credit, Cadastro Positivo e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e ainda como se aplica, a […]
18 de março de 2020

Coronavírus: Direitos do consumidor nos cancelamentos e adiamentos

Em 15 de março se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Nesses tempos em que o mundo todo vem sofrendo as consequências da pandemia do Coronavírus, […]
6 de fevereiro de 2020

LEI OBRIGA CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS A DESTINAR PERCENTUAL MÍNIMO DOS NOVOS IMÓVEIS PARA ADAPTAÇÃO E ACESSIBILIDADE

O artigo 58 da Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI está vigorando desde 27 de janeiro […]
18 de novembro de 2019

AFINAL, O STF ERROU AO IMPEDIR A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ANTES DO FIM IRRECORRÍVEL DO PROCESSO?

Mesmo não militando na área do Direito Penal, alguns amigos e clientes perguntaram minha opinião sobre a recente decisão do STF, entendendo que ninguém pode ser […]
24 de outubro de 2019

DECISÃO LIMINAR PODE GARANTIR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA FPI – FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA

Pesquisas realizadas no período de 2009 a 2019 indicam que nos últimos 10 anos o número de processos relativos à saúde, no Brasil, praticamente triplicou. A […]
4 de outubro de 2019

ENTENDA O QUE É USO INDEVIDO DE MARCA COM 3 CASOS PRÁTICOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL

Há algum tempo abordamos aqui no blog a questão do uso indevido de marca. Vale a leitura repleta de casos práticos, basta clicar nesse link. Hoje […]
12 de setembro de 2019

DEPRESSÃO E SÍNDROME DE BURNOUT GERAM DIREITO À ESTABILIDADE?

Estamos em pleno Setembro Amarelo, campanha sobre a necessidade de conscientização à prevenção ao suicídio. Época de falarmos sobre duas doenças que geram sérias consequências jurídicas […]
25 de julho de 2019

CONSTRUTORA CONDENADA A ACOMODAR FAMÍLIA ATÉ QUE OS REPAROS NO IMÓVEL COMPRADO TERMINEM

O Código Civil determina que as construtoras têm o dever legal de responder pela solidez e segurança da obra pelo prazo de cinco anos. Além do […]
4 de julho de 2019

PROPRIETÁRIO QUE NÃO CUMPRIR RECALL PODE TER CARRO DESVALORIZADO

Se você tem o hábito de ler jornais ou assistir TV, deve se deparar toda hora com anúncios publicados por grandes montadoras automotivas convocando proprietários de […]
21 de junho de 2019

O CONDOMÍNIO PODE EXPULSAR O MORADOR ANTISSOCIAL?

Não há dúvida de que a legislação brasileira mostra especial atenção para quem vive em condomínios ao impor mecanismos para manter a boa convivência entre os […]
USABrazil