Em continuidade ao alerta que fizemos através de recente artigo sobre a necessidade da conscientização das crianças e adolescentes, tendo em vista os riscos da prática […]
De acordo com pesquisa realizada pelo QuintoAndar em conjunto com a Datafolha[1], ter um imóvel próprio é o grande sonho de 87% dos brasileiros. Alcançado o […]
Sensível à necessidade de implementar medidas aptas a combater as nefastas práticas de bullying e cyberbullying, no dia 12 de janeiro de 2024 o Presidente da […]
Em 2019 discorremos um pouco sobre a interpretação dos nossos Tribunais quanto à cláusula de exclusão de cobertura no caso de sinistro ocasionado pelo segurado que […]
Em um edifício, quem é proprietário de um apartamento, escritório ou loja tem a faculdade de utilizar, usufruir, transferir, alienar e gravar de ônus seu imóvel, […]
Já publicamos aqui no Blog alguns artigos sobre o PIX, abordando indenizações obtidas pelas vítimas em razão de golpes, bem como, noticiando atualização das decisões judiciais […]
Dúvida corriqueira dos nossos clientes é sobre a possibilidade de se realizar inventário em cartório, quando há testamento do falecido. Pois bem, a nossa […]
Não é novidade que a União Estável, quando não formalizada por contrato ou escritura pública que defina um regime de bens, equivale à comunhão parcial […]
Imagine a seguinte situação: você possui conta-corrente conjunta com alguém que não pagou uma dívida e que tem contra si ação judicial em razão de tal […]
Talvez você já tenha ouvido falar sobre imóvel em loteamento irregular ou, ainda, quando a posse vem sendo transmitida por meio de contratos de gaveta, ou […]
Após muitas discussões judiciais, o Superior Tribunal de Justiça vem firmando seu entendimento a respeito das diferenças e impactos das previdências fechadas e abertas nas hipóteses […]
Dúvida comum nas consultas que nos são apresentadas é sobre a responsabilidade dos sócios pelas dívidas fiscais da empresa encerrada irregularmente. Para melhor compreensão, necessário explicarmos […]