18 de abril de 2019

VENDEU SEU IMÓVEL E ESTÁ SENDO COBRADO POR DÉBITO DE IPTU? ENTENDA AS CAUSAS E COMO EVITAR TRANSTORNOS.

VENDEU SEU IMÓVEL E ESTÁ SENDO COBRADO POR DÉBITO DE IPTU? ENTENDA AS CAUSAS E COMO EVITAR TRANSTORNOS.   Em artigo anterior explicamos que o IPTU […]
11 de abril de 2019

DOIS ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A ARBITRAGEM

Em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, isto é, direitos que envolvem a liberdade de decisão das pessoas, a arbitragem é uma das formas de solução […]
4 de abril de 2019

PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODE COMPRAR VEÍCULO ACIMA DE R$ 70.000,00 COM ISENÇÃO DO IPVA?

Há algum tempo publicamos aqui no blog artigo dando o passo a passo para a compra de carro com desconto em razão de doença ou deficiência […]
28 de março de 2019

Novas regras para que menores de 16 anos possam viajar desacompanhados dos pais

Recente mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe mudanças para as viagens realizadas por crianças e adolescentes desacompanhados dos pais.Com a nova regra […]
18 de abril de 2019

VENDEU SEU IMÓVEL E ESTÁ SENDO COBRADO POR DÉBITO DE IPTU? ENTENDA AS CAUSAS E COMO EVITAR TRANSTORNOS.

VENDEU SEU IMÓVEL E ESTÁ SENDO COBRADO POR DÉBITO DE IPTU? ENTENDA AS CAUSAS E COMO EVITAR TRANSTORNOS.   Em artigo anterior explicamos que o IPTU […]
21 de março de 2019

Pode o plano de saúde negar o home care?

Não é novidade que alguns planos de saúde negam determinados procedimentos médicos sob a justificativa de exclusão contratual, ainda que tal negativa seja um gritante abuso […]
7 de março de 2019

O PLANO DE SAÚDE TEM QUE PAGAR PLÁSTICA PARA QUEM FEZ CIRURGIA BARIÁTRICA?

Já publicamos aqui no blog um artigo (http://douglasribas.com.br/direito-civil/despedida-do-outubro-rosa-reconstrucao-mamaria/) onde destacamos que há tempos os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça vêm afirmando que a […]
14 de fevereiro de 2019

TIME SHARING: ENTENDA COMO FUNCIONA O CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE QUE VEM MOVIMENTANDO O MERCADO IMOBILIÁRIO

O instituto Time Sharing foi disciplinado pela Lei da Multipropriedade (Lei 13.777/2018), que entrou em vigor no dia 04/02/2019. Saiba como funciona e decida se vale […]
20 de dezembro de 2018

BLOQUEIO DE PASSAPORTE DO DEVEDOR: CONFIRA O ENTENDIMENTO DO STJ EM DOIS CASOS RECENTES

Um assunto que tem gerado bastante controvérsia perante o Poder Judiciário é o bloqueio do passaporte do devedor. A discussão ocorre em virtude de que tal […]
6 de dezembro de 2018

CLÁUSULAS RESTRITIVAS EM CONTRATOS DE DOAÇÃO E TESTAMENTOS

Há algum tempo publicamos no nosso blog o artigo testamento: uma opção de planejamento sucessório, onde discorremos sobre peculiaridades do testamento. Explicamos quais bens da herança […]
1 de novembro de 2018

INQUILINO NOTIFICADO PELO NOVO DONO PARA DESOCUPAR O IMÓVEL – COM QUEM ESTÁ O DIREITO?

Já demos algumas dicas sobre o direito de preferência na compra do imóvel. Confira o artigo nesse link. Agora explicaremos se é possível o inquilino permanecer no imóvel vendido para terceiro até o final […]
12 de outubro de 2018

CANCELOU SEU PACOTE DE VIAGEM E TERÁ QUE PAGAR MULTA? SAIBA O QUE OS JUÍZES VÊM DECIDINDO A RESPEITO.

É prática comum por parte das agências de turismo a previsão de multa por cancelamento de viagem por iniciativa do consumidor. Admite-se essa cobrança de penalidade […]
20 de setembro de 2018

CREDIT SCORING: O QUE É? QUAIS OS LIMITES LEGAIS? VERIFIQUE SE SEUS DIREITOS ESTÃO SENDO RESPEITADOS!

O que é o “Credit Scoring?    Você já deve ter ouvido falar sobre avaliação de crédito mediante sistema de pontuação. Trata-se do “Credit Scoring”, serviço de caráter meramente informativo […]
USABrazil