DIREITO IMOBILIÁRIO




Oferecemos assessoria jurídica preventiva e contenciosa tanto para pessoa física ou jurídica com o escopo de viabilizar a concretização de negócios com segurança, transparência e em observância à legislação, bem como, na defesa dos direitos em conciliação e litígio perante o Judiciário, com base nas melhores interpretações e experiências sobre a matéria. Citamos abaixo alguns exemplos do amplo leque que norteia o Direito Imobiliário:

●Assistência legal no desenvolvimento de empreendimentos na área imobiliária;

● Assessoria na negociação e elaboração de contratos para a compra e venda de imóveis, abrangendo a verificação da documentação e auxílio nos trâmites anteriores ao fechamento do negócio, assim como o registro do contrato, constituição de garantias reais e pessoais, como também o registro do bem perante o cartório competente;

● Assessoria no Distrato de Compra e Venda de Imóvel, seja perante a construtora ou mesmo junto à pessoa física ou jurídica que figurou como vendedora, analisando-se, sobretudo, as consequências financeiras do desfazimento do negócio no que se refere à multa, no caso das construtoras ou retenção do sinal na hipótese de compromisso de compra e venda;

● Auxílio na constituição de direitos reais sobre imóveis;

● Atuação e assessoria na Locação de Imóvel, verificando-se a adequação das condições e previsões ajustadas com a Lei do Inquilinato, conforme a situação do cliente, quer seja locador ou locatário; verificação das consequências e dos riscos dos prazos; averiguação da efetiva segurança da garantia firmada, caso existente; regras aplicáveis para as benfeitorias; direito de preferência; assim como todos os demais assuntos atinentes à matéria.

● Assessoria ligada à responsabilidade das construtoras e sua relação com condomínios e consumidores em geral;

● Ações por defeitos no imóvel, embargo de obras e responsabilidade civil de engenheiros e arquitetos.

ENTRE EM CONTATO



NOSSA EQUIPE

Conheça quem faz parte do nosso sucesso

Últimas do Blog

18 de outubro de 2018

FUI VÍTIMA DE GOLPE EM OPERAÇÃO BANCÁRIA. TENHO DIREITO A SER INDENIZADO?

Não há dúvida de que a atividade bancária se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aliás, o STJ possui entendimento pacífico sobre essa matéria desde 2004, através da Súmula 297 que diz “O Código de Defesa do Consumidor é […]
12 de outubro de 2018

CANCELOU SEU PACOTE DE VIAGEM E TERÁ QUE PAGAR MULTA? SAIBA O QUE OS JUÍZES VÊM DECIDINDO A RESPEITO.

É prática comum por parte das agências de turismo a previsão de multa por cancelamento de viagem por iniciativa do consumidor. Admite-se essa cobrança de penalidade […]
4 de outubro de 2018

O trabalhador temporário tem os mesmos direitos de um trabalhador efetivo?

Antes de falarmos sobre os direitos do trabalhador temporário, é importante esclarecermos o que é e como funciona essa modalidade de contrato de trabalho. O empregado temporário é aquele contratado por […]
27 de setembro de 2018

Pagamento das despesas de consumo em locação

Meu inquilino não pagou as contas de luz, gás e água. Tenho que pagar? O pagamento das despesas de consumo em locação é uma dúvida pertinente […]
USABrazil