DIREITO IMOBILIÁRIO




Oferecemos assessoria jurídica preventiva e contenciosa tanto para pessoa física ou jurídica com o escopo de viabilizar a concretização de negócios com segurança, transparência e em observância à legislação, bem como, na defesa dos direitos em conciliação e litígio perante o Judiciário, com base nas melhores interpretações e experiências sobre a matéria. Citamos abaixo alguns exemplos do amplo leque que norteia o Direito Imobiliário:

●Assistência legal no desenvolvimento de empreendimentos na área imobiliária;

● Assessoria na negociação e elaboração de contratos para a compra e venda de imóveis, abrangendo a verificação da documentação e auxílio nos trâmites anteriores ao fechamento do negócio, assim como o registro do contrato, constituição de garantias reais e pessoais, como também o registro do bem perante o cartório competente;

● Assessoria no Distrato de Compra e Venda de Imóvel, seja perante a construtora ou mesmo junto à pessoa física ou jurídica que figurou como vendedora, analisando-se, sobretudo, as consequências financeiras do desfazimento do negócio no que se refere à multa, no caso das construtoras ou retenção do sinal na hipótese de compromisso de compra e venda;

● Auxílio na constituição de direitos reais sobre imóveis;

● Atuação e assessoria na Locação de Imóvel, verificando-se a adequação das condições e previsões ajustadas com a Lei do Inquilinato, conforme a situação do cliente, quer seja locador ou locatário; verificação das consequências e dos riscos dos prazos; averiguação da efetiva segurança da garantia firmada, caso existente; regras aplicáveis para as benfeitorias; direito de preferência; assim como todos os demais assuntos atinentes à matéria.

● Assessoria ligada à responsabilidade das construtoras e sua relação com condomínios e consumidores em geral;

● Ações por defeitos no imóvel, embargo de obras e responsabilidade civil de engenheiros e arquitetos.

ENTRE EM CONTATO


[recaptcha id:reCapatcha class:reCapatcha]

NOSSA EQUIPE

Conheça quem faz parte do nosso sucesso

Últimas do Blog

12 de setembro de 2019

DEPRESSÃO E SÍNDROME DE BURNOUT GERAM DIREITO À ESTABILIDADE?

Estamos em pleno Setembro Amarelo, campanha sobre a necessidade de conscientização à prevenção ao suicídio. Época de falarmos sobre duas doenças que geram sérias consequências jurídicas […]
5 de setembro de 2019

COMPRADOR DE IMÓVEL PERDE NA JUSTIÇA A TOTALIDADE DOS VALORES PAGOS

Recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) direcionou os holofotes sobre a boa-fé que deve prevalecer nas relações sociais, afastando por completo o comportamento contraditório […]
29 de agosto de 2019

O PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL DE APOSENTADOS E EX-EMPREGADOS PODE SER PRORROGADO? E NO CASO DE DOENÇA GRAVE?

Você sabia que… se o ex-empregado que contribuiu com o pagamento da mensalidade do plano de saúde empresarial for demitido sem justa causa ele tem direito […]
22 de agosto de 2019

O CONDOMÍNIO PODE PROIBIR O USO DA ÁREA DE LAZER PELO MORADOR QUE NÃO PAGA AS CONTAS EM DIA?

Falando em condomínio, logo nos vêm à mente os conflitos que surgem a partir da convivência em grupo tão heterogêneo e, ao mesmo tempo, tão popular […]
USABrazil